Luiz F. Nunes da Silva

Instrumentos de mensuração econômica do direito

Um para o caso, um para a carteira, um para a reforma tributária. Nenhum afirma mais do que a entrada permite demonstrar.

QPC-01

Quanto pode estar em jogo nesta controvérsia?

Mede a contribuição perdida por um evento datado, contra um contrafactual declarado, levada à data-base. Separa o que já venceu do que ainda é premissa, e mostra qual premissa mais pesa.

doi.org/10.5281/zenodo.22998350

LEQ-01

Quanto está em jogo na sua carteira de controvérsias?

Soma valores centrais, nunca extremos. Mostra onde a exposição se concentra, quanto da variação não tem explicação e quais casos pedem um número melhor.

doi.org/10.5281/zenodo.22998363

IS-01

Manter a carga do IPI no Imposto Seletivo: quanto custa a mais?

Compara as duas leituras da mesma promessa de neutralidade, na alíquota e na carga, ano a ano até 2033. Não diz qual vale: mede a distância entre elas.

O que vale para todos

  • A conta roda no navegador. Nada do caso é enviado.
  • Ao abrir, a página confere o cálculo contra casos do modelo selado.
  • Onde a entrada não sustenta um número, o instrumento recusa e diz por quê.
  • O LEQ-01 lê a saída do QPC-01 e não pode acrescentar a ela informação que ela não tinha.